Carro de aplicativo com novidades em Curitiba? Um novo projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba propõe a flexibilização das normas de trabalho para motoristas de aplicativo, equiparando-os a taxistas na cidade. Essa iniciativa tem como principal objetivo valorizar uma categoria que, segundo um estudo do Grupo Viva Real, é apenas superada por veículos particulares como o principal meio de transporte dos brasileiros.

O que vai mudar se aprovar?

O cerne da proposta permite que motoristas de aplicativos realizem paradas adjacentes ao meio-fio para embarque e desembarque de passageiros, mesmo em locais onde o estacionamento é normalmente proibido. Atualmente, essa prerrogativa é exclusiva dos taxistas na capital paranaense. No entanto, a nova legislação manterá a proibição de paradas em viadutos, pontes e túneis, mesmo quando o passageiro for uma pessoa com deficiência.

Além dessa medida, o projeto de lei busca ampliar os direitos já estabelecidos pela lei municipal 9.700/1999 referente aos taxistas, incluindo a permissão de livre circulação em áreas restritas durante grandes eventos, das 22h às 5h. Cabe ressaltar que toda autorização deverá ser avaliada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT).

Então nos resta esperar

Com essas novas disposições, motoristas de aplicativo poderão acessar locais de grande movimento, como nas proximidades da Pedreira Paulo Leminski ou do Estádio Couto Pereira, durante festivais e eventos.

Se a proposta for aprovada pelos vereadores e receber a sanção do prefeito, as novas regras entrarão em vigor 45 dias após sua publicação no Diário Oficial de Curitiba.