Sabe aquela imagem bacana na internet que você esbarrou e imaginou que seria interessante para a sua logo? Não pode. Vai ter processo e o barato vai sair muito caro. Isso sem falar da dor de cabeça que você terá assim que perder o possível processo que vai levar e precisar mudar toda a identidade visual já publicada, imaginou o tamanho do prejuízo?
Por isso, contar com profissionais para cuidar do seu logo é o ideal.
Quem dá o alerta é Ediney Giordani, responsável pela KAKOI Comunicação: “Infelizmente esse tipo de coisa é muito mais comum do que se pensa. Em primeira instância não será possível fazer o registro dessa marca, aí o prejuízo é menor, agora, se essa marca já tiver um registro prévio e a marca levar uma contenda judicial os custos podem ser astronômicos.”
É crime.
Copiar, imitar, plagiar ou reproduzir marca que já existe pode despertar processos e é por este motivo que ninguém cria uma “Koka-Kola”, isso, configura uso indevido da marca.
A Lei de Propriedade Industrial diz que o uso indevido de marcas pode, até mesmo, levar a detenção ou multa. O infrator pode ser forçado a interromper o uso da marca e pagar indenização por danos morais.
“Em 2018, o próprio Superior Tribunal de Justiça decretou que o uso indevido de marca é mais que suficiente para condenação por danos morais e a empresa lesada ainda pode ser indenizada pela empresa concorrente. Houve um caso aqui na empresa de um empresário que foi fazer uma visita, mostrou o seu cartão de visita e, surpresa: havia outro cartão igualzinho ao dele, conta Ediney.
Crie a sua marca autoral
A melhor solução é ter um produto autoral, com todas as aplicações e manual da marca:
“Não é um luxo, mas sim uma necessidade que garante profissionalismo do seu produto ou serviço. O designer vai fazer um branding alinhado com as características do que você oferece. Tão logo esteja tudo alinhado, será necessário registrar o que foi feito para proteger a identidade da sua empresa contra qualquer pessoa mal-intencionada”.
Giordani explica que marca sem registro, fora da legislação vigente, está aberta para que terceiros registrem tudo, incluindo elementos que compõem a identidade como slogans, mascotes e até mesmo composição de cores:
“Até você conseguir provar que tudo é seu, os gastos com advogados vão consumir tempo e gerar desgaste, prejudicando sua imagem diante o público que não vai entender o que está acontecendo. Passará no mínimo uma imagem de desleixo por sua parte”.
