O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPR.
A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, apresentou o trabalho da Patrulha, destacando parceria da secretaria com a Guarda Municipal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “É neste tripé, por meio de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná, que está baseada a formação da Patrulha Maria da Penha. Somente através dessa parceria é que o projeto tornou-se viável”, explicou. Ela lembra que Curitiba se inspirou num projeto similar do Rio Grande do Sul. “Por aqui contamos com a Guarda Municipal que agora, com seu novo estatuto, passou a ter atribuições de polícia, ou seja, está legalmente constituída para atuar na segurança pública”, completou.
A juíza Luciane Bortoleto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou sobre os aspectos jurídicos da Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, é repassado, semanalmente, para a Guarda Municipal, um relatório com os nomes e endereços das mulheres que já possuem medidas de afastamento do agressor. “Desde a sua formação, há pouco mais de seis meses, repassamos para a patrulha, uma relação com 3.200 medidas protetivas de urgência, das quais já foram feitas 1.504 visitas”, informou a juíza.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, disse que o estado, em especial, Curitiba, já é referência no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Agora caminhamos para ser referência no atendimento a mulheres em situação de violência. É preciso tratá-las com dignidade e respeito”. Ele também falou da importância do trabalho de recuperação do agressor para que ele reflita sobre seu comportamento ilícito. “Só assim construiremos uma sociedade livre, justa e solidária”, acentuou.
“Fiquei encantada com a forma de atuação da patrulha Maria da Penha em Curitiba. É visível que o perfil vocacionado dos integrantes dá um atendimento mais humanizado às vítimas”, disse promotora de justiça de Londrina, Suzana de Lacerda.
“Em Guarapuava temos muitas dificuldades em implantar a Patrulha Maria da Penha, pois ainda não dispomos de uma guarda municipal. E a Polícia Militar só conta com seis viaturas. Mas estamos trabalhando para isso, articulando com o prefeito e com a câmara de vereadores. Um passo de cada vez. Mas a ideia é implantar o programa no nosso município”, disse a vice-prefeita e secretária da Mulher de Guarapuava, Eva Schran.
A Patrulha tem como objetivo monitorar mulheres que já possuem medidas de proteção já expedidas pelo Judiciário. São quatro viaturas, em cada uma, dois agentes (um homem e uma mulher) destinados especificamente para o atendimento e visita às vítimas de violência doméstica de todas as regionais da cidade.
Fonte: PMC