O edital de licitação do metrô de Curitiba será republicado nesta quinta-feira (3) pela Prefeitura de Curitiba. A Comissão Especial de Licitação do metrô decidiu alterar a cláusula 30 do contrato, acrescentando os valores a serem pagos à concessionária, em forma de contraprestação por serviços prestados, ao longo dos 30 anos de operação do novo modal. Com isso, a data para a entrega dos envelopes com a documentação e as propostas, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, foi alterada do dia 11 para o dia 25 de agosto.
Segundo Juarez Varallo Pont, superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, a modificação atende a uma sugestão feita por uma empresa interessada na licitação e não altera substancialmente o edital nem modifica o valor da contraprestação a ser paga. Ao longo dos 30 anos de operação, a Prefeitura deverá desembolsar R$ 30 milhões por ano, como remuneração pelos serviços prestados pela concessionária.
“O valor já aparecia em outros itens do edital, mas não no item específico do contrato que trata da contraprestação. Assim, a Comissão de Licitação entendeu que a sugestão de mudança era pertinente e decidiu acatá-la”, disse.
Além desta mudança, a Comissão especial decidiu fazer modificações pontuais em outros itens, cuja redação poderia gerar dúvidas. Sofreram alterações as cláusulas 32 e 34 do contrato e o anexo 3, volumes 1 e 4.
O mercado foi previamente alertado sobre a alteração, com a publicação de um aviso, na terça-feira (2), no qual é comunicada a decisão. Assim, os interessados em retirar o edital e os que pretenderem participar da licitação deverão acessar o novo edital e anexos, que estarão disponíveis a partir do dia desta quinta-feira (3) no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro. A partir da republicação ficarão sem validade os arquivos anexados anteriormente.
O processo de licitação
O aviso de licitação e o texto do edital do metrô foram publicados no dia 10 de junho. O trecho objeto da licitação terá 17,6 quilômetros e 15 estações. O edital inclui uma nova estação, a Santa Regina, que não constava na minuta original. O processo de licitação será conduzido com a participação da BM&F Bovespa, a fim de garantir total transparência e confiabilidade. Outra preocupação do Município foi assegurar mecanismos de controle do poder público sobre o andamento das obras e da operação do novo modal.
A primeira etapa da licitação, no dia 25 de agosto, consistirá na entrega, pelas empresas ou consórcios interessados, dos envelopes contendo, separadamente, o credenciamento (incluindo, entre outros, documentos do representante legal e várias declarações); a garantia de proposta (caução, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de R$ 50 milhões); a proposta (que indica o valor da tarifa de remuneração pretendida, obedecendo ao teto de R$ 2,55, fixado no edital); e os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira.
A Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Município, fará inicialmente uma sessão para abertura dos envelopes com as garantias de proposta, desclassificando as que não atenderem às condições do edital. Transcorrido o prazo para recursos, será realizada na BM&F Bovespa sessão pública para abertura das propostas, seguida de leilão com lances viva voz, no caso de haver mais de uma concorrente. Será declarada vencedora a empresa ou consórcio que propuser a menor tarifa de remuneração.
Por fim, será aberto o envelope com documentos de habilitação da vencedora do leilão. Na eventualidade de a melhor classificada não atender às exigências do edital, serão verificados os documentos da segunda colocada, e assim por diante.
Fonte: PMC