Lembrando do Acidente
O vazamento do óleo aconteceu quando da transferência de petróleo do terminal marítimo de São Francisco do Sul (SC) para a Repar. Aconteceu um rompimento da junta de expansão do oleoduto afetou áreas internas e externas da refinaria, fazendo o óleo cru chegar nos rios Barigui e Iguaçu, causando graves danos ambientais com prejuízos à flora, à fauna e às águas.
Indenização
Os danos são irreversíveis nas águas subterrâneas, mas o valor da indenização foi fixado em R$ 500 milhões – e a justiça determinou que o monitoramento da região tenha continuidade e exigiu apresentação de plano de recuperação das águas. Além do mais, a Petrobras precisa recuperar totalmente os danos causados à flora numa área de 13,62 hectares, além de retirar todo o óleo ainda existente no banhado. Por se tratar de área de preservação permanente, a indenização foi fixada em R$ 100 milhões.
Outra parte do valor é pela mortandade de peixes, o ressarcimento foi estipulado em R$ 10 milhões,e a Petrobras deverá monitorar a sanidade dos animais da área atingida pelo óleo.
Dólar
Algumas sanções foram estipuladas em dólares e deverão ser convertidas em moeda nacional na data da sentença: US$ 708,7 mil dólares pelo óleo evaporado e US$ 66,8 mil pela parte irrecuperável de solo contaminado. Apesar da maior parte do óleo já ter sido retirada do solo, restam 792 metros cúbicos que devem ser biorremediados pela petrolífera. A empresa também foi condenada a monitorar a qualidade do ar da região afetada pelo acidente.
Todo o valor deve ser para um Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para ser aplicado em ações de conservação e recuperação do meio ambiente. A empresa pode recorrer da decisão de primeira instância.
Com informações do O Estado do Paraná