O Paraná é o primeiro estado a obrigar farmácias de manipulação a fornecer bulas detalhadas com seus medicamentos e a medida passa a ter validade a partir desta quarta-feira (31). Foram 180 dias para que as farmácias de manipulação pudessem se adequar as novas normas.

A medida começou a valer desde 31 de janeiro deste ano, após o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinar resolução que normatiza forma e conteúdo das chamadas “bulas magistrais”, com informações semelhantes às encontradas em remédios industrializados.

De acordo com Caputo Neto, a legislação estadual serve de modelo para que uma normativa nacional seja criada, beneficiando os usuários desse mercado que vêm crescendo a cada ano no Brasil. “O objetivo é informar o consumidor da melhor forma, evitando acidentes na administração desses medicamentos”, explicou o secretário, que também é profissional farmacêutico.

A resolução SESA 62/2013 regulamenta a Lei estadual 17.051/2012, proposta pelo deputado estadual Valdir Rossoni e assinada pelo governador Beto Richa. Ela é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, entidades representativas, conselhos de classe, instituições acadêmicas e profissionais da área farmacêutica.

Segundo Ademir Valério Silva, presidente nacional da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais – Anfarmag, a proposta paranaense deverá ser levada em breve ao Senado Federal. “Essa construção compartilhada que nos foi apresentada pelo Paraná mostra a importância de um governo democrático, aberto à discussão. Isso proporcionou que fosse criada uma norma exequível e que poderá ser aplicada em todo o Brasil”, enfatizou.

PROCESSO – Em abril de 2012, foi criada uma comissão interinstitucional para gerenciar o processo de regulamentação da lei e avaliar o impacto regulatório no mercado. A resolução também ficou disponível em consulta pública durante 30 dias e recebeu contribuições de diversas entidades, inclusive de outros estados.

Após esse período, a comissão ganhou o apoio do Departamento de Design da Universidade Federal do Paraná que auxiliou na elaboração de quatro modelos de bulas. “Além das bulas para medicamentos alopáticos e homeopáticos, também criamos duas versões específicas para usuários com limitações visuais, algo nunca visto no mundo”, ressaltou a professora Carla Spinillo.

CONTEÚDO – As bulas deverão estar separadas do medicamento e conter identificação do paciente e do fabricante, telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor, informações sobre como usar os medicamentos, cuidados necessários durante a gravidez e o período de amamentação, o que fazer quando a pessoa esquece de tomar o medicamento, onde e como guardar o medicamento, o que fazer em caso de acidentes, além de outras frases de advertência e informações sobre reações indesejáveis e contraindicações.

A resolução completa e os modelos de bulas estão disponíveis no site www.saude.pr.gov.br.

Confira mais notícias da Região Metropolitana de Curitiba pelo Jornal do Povo Paraná 

Confira mais notícias do Litoral do Paraná no Jornal do Povo Paraná

Confira mais notícias de Curitiba no Jornal do Povo Paraná

Confira mais notícias do interior do Paraná no Jornal do Povo Paraná

Fonte: Bem Paraná