Fruet propõe que empresas e órgãos públicos “banquem” tarifa de ônibus

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, encaminhou hoje ao governo federal propostas para redução da tarifa e retomada da qualidade no transporte coletivo. O ponto principal é a universalização do vale-transporte (VT). Com isso, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. A proposta também prevê isenção de tarifa para parte dos estudantes (conforme a renda). Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.

Pela proposta de Curitiba, todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.

Essa medida tem o potencial de reduzir as tarifas em todo o País. Em Curitiba, hoje, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.

Haverá um pequeno aumento de custo para as empresas, que, no entanto, poderiam abatê-lo do Imposto de Renda, como já prevê a legislação do vale-transporte. O pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, em Lyon, que tem população de 1,3 milhão, portanto semelhante à de Curitiba. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.

O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público. Nos próximos dias o prefeito Gustavo Fruet deverá ir a Brasília para detalhar o plano ao governo federal e parlamentares.

Com informações da Prefeitura de Curitiba

Confira mais notícias da Região Metropolitana de Curitiba pelo Jornal do Povo Paraná 

Confira mais notícias do Litoral do Paraná no Jornal do Povo Paraná

Confira mais notícias de Curitiba no Jornal do Povo Paraná

Confira mais notícias do interior do Paraná no Jornal do Povo Paraná