Mesmo com o calendário eleitoral em andamento no Brasil, a legislação permite a realização de concursos públicos durante o ano de eleições. A avaliação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que esclarece que as restrições previstas em lei se aplicam a nomeações e ao provimento de cargos no período eleitoral.
Publicado em 03 de agosto de 2026, em Brasília, o tema ganha atenção com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.
Quais concursos estão com edital e inscrições abertas
Entre os concursos com edital publicado, o da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até 6 de agosto, no site da Fundação Getulio Vargas. Já os interessados em concorrer a uma vaga na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) podem se candidatar até 6 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas.
Seleções com banca definida, mas sem edital
Também há concursos com banca definida, mas ainda sem edital publicado, para Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O que diz a lei no período eleitoral
De acordo com o TSE, “a realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida”, mas há restrições ao provimento de cargos durante a campanha. O tribunal acrescenta que, “nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”.
Como se preparar para as provas
Para quem pretende disputar uma vaga no serviço público, o ano eleitoral não deve ser um desestímulo. Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, afirmou que “a necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária” e que há estrutura para a realização dos certames, avaliando ser “exatamente o melhor momento”. Ele recomenda iniciar os estudos pelas matérias básicas, essenciais para vários concursos e com maior peso em cada área, para que o candidato ganhe tempo.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
