Saiu o edital de convocação para selecionar propostas de organizações sociais (OS) interessadas em firmar parceria com a administração pública para a gestão do Museu Oscar Niemeyer. Podem participar entidades sem fins lucrativos e que estejam qualificadas como OS no Paraná, ou que vierem a se qualificar até a data prevista para recebimento das propostas. O edital completo está disponível em www.cultura.pr.gov.br e as inscrições vão até 29 de maio.
A contratação de organização social está definida na Lei Complementar 140, de 14 de dezembro de 2011, e no Decreto Estadual 4.951, de 18 de junho de 2012. De acordo com o edital, pelo contrato de gestão a OS será responsável pela administração do complexo do MON que engloba as salas expositivas, auditório, biblioteca, salas destinadas a atividades educacionais, espaços para serviços de alimentação, loja e áreas externas e de administração.
As entidades interessadas na qualificação deverão apresentar requerimento dirigido ao secretário estadual da Cultura, que pode ser registrado no Sistema Integrado de Documentos do Estado do Paraná, protocolo da SEEC – Rua Ébano Pereira, 240, Centro, Curitiba – PR, CEP 80410-903, ou encaminhado via Correios.
Assim que qualificadas como organizações sociais, as entidades são consideradas aptas para firmar contrato de gestão com o poder público estadual. Porém, o contrato só poderá ser formalizado se as entidades forem aprovadas na “Convocação pública para parcerias com organizações sociais”, segunda etapa do processo.
Serviço
Inscrições abertas para o edital de convocação pública para parcerias com Organizações Sociais – GESTÃO DO “MUSEU OSCAR NIEMEYER – MON”
Prazo: até 29 de maio de 2013
Informações: (41) 3321-4701 / 3321- 4762 ou pelo e-mail cosem@seec.pr.gov.br
Foto: JosŽ Adair Gomercindo-SECS
