Representantes das escolas particulares do Paraná realizaram ontem uma reunião para discutir o possível calendário para o ano letivo de 2014, quando o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol, entre 12 de junho e 13 de julho. Como Curitiba é uma das cidades sedes do evento, muitas instituições querem evitar aulas nos dias em que haverá disputas no estádio da Arena da Baixada. As escolas têm autonomia para decidir sobre as classes nesses dias, desde que garantam 200 dias letivos no ano, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Normalmente, os colégios reservam três semanas de férias em julho. Assim, apenas os jogos previstos para junho prejudicariam o ano letivo. O Brasil jogará na abertura, 12 de junho. E também nos dias 17 e 23 de junho – nenhum deles em Curitiba. Já a Arena sediará partidas de outras seleções nos dias 16, 20, 23 e 26 de junho. Como todos os jogos serão à tarde, não prejudicariam as aulas no período da manhã. A tendência, entretanto, é que as escolas não funcionem nesses dias.

Apesar de a Lei Geral da Copa (12.663/2012) ter estabelecido que as instituições de ensino devem ajustar as férias de inverno para o período de 12 de junho a 13 de julho, o Ministério da Educação (MEC) entendeu que a norma não poderia se sobrepor à LDB. Em documento publicado no Diário Oficial da União, em 19 de março deste ano, o MEC confirmou que as instituições podem decidir com autonomia sobre as datas do recesso escolar durante a Copa. “O recesso de 30 dias seria inviável para os estabelecimentos de ensino”, informou Jacir Venturi, presidente do Sinepe.

Fonte: Gazeta do Povo