Governo suspende licitação para “Tudo Aqui”

O governador Beto Richa (PSDB) decidiu suspender a licitação para o programa Tudo Aqui Paraná, prevista para o próximo dia 25. O anúncio foi feito pelo secretário Cássio Taniguchi em reunião com deputados da base aliada do governo na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Taniguchi afirmou que, devido aos questionamentos feitos, sobretudo pela bancada de oposição ao governo, Beto Richa decidiu alargar o prazo para que haja mais discussão sobre o programa, que prevê a instalação de nove unidades de centros de atendimentos ao cidadão, em Curitiba e no interior, na modalidade Parceria Público Privada (PPP).

Taniguchi e o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, estiveram respondendo a perguntas sobre o programa para quinze deputados da base aliada ao governo. O edital da licitação, que prevê para um contrato de vinte e cinco anos no valor de R$ 2, 9 bilhões, já foi adquirido por quarenta interessados, mas apenas três empresas confirmaram participação. De acordo com Taniguchi, são empresas que já têm experiência na área.

Entre as explicações fornecidas pelo secretário está a definição dos critérios de cálculo pelo governo para estabelecer o valor da concessão. Taniguchi disse que foram levados em consideração vários fatores, mas principalmente a estimativa de investimentos que a empresa vencedora terá que fazer para montar as unidades. De acordo com Taniguchi, o custo inicial será de R$ 250 milhões anuais. “Investimentos que terão de ser recuperados ao longo do contrato”, afirmou o secretário, confirmando que o governo repassará cerca de R$ 10 milhões mensais para a concessionária responsável pelo serviço.

Os jornalistas também questionaram Taniguchi sobre o fato de ter havido um intervalo de apenas vinte e quatro horas entre o decreto do governador estabelecendo prazo de trinta dias para a inscrição dos interessados em fazer o estudo do programa e um segundo decreto autorizando a empresa Shopping do Cidadão a realizar o serviço. De acordo com Taniguchi, a Shopping do Cidadão já havia protocolado a manifestação de interesse em fazer o estudo antes da abertura do prazo e que se aparecessem outras empresas também seriam autorizadas. De acordo com Taniguchi, no regime de PPPs não há necessidade de esperar a abertura oficial do prazo para apresentar a proposta do estudo. Segundo o secretário, o estudo pode ser feito por mais de uma empresa, já que nenhuma é remunerada no primeiro momento. O contrato prevê que se a empresa que tiver o estudo escolhido participar e perder a concorrência para a implantação do projeto, a vencedora irá ressarcir os gastos com a primeira etapa do trabalho.

Fonte: Vanguarda Política/ Elisabete Castro