Leia a opinião do Jornal sobre isso
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.
Fonte: ebc Serviços / Edição: Davi Oliveira
Opinião do Jornal
É por este tipo de atitude da diplomacia brasileira é que o país é tido como país de segunda classe pelos mais tradicionais e maiores membros da ONU e outras organizações mundiais. Por que o Apóstolo precisa de um passaporte especial? O que o faz diferente de outras pessoas que viajam ao exterior? Para quem não sabe, os detentores de passaportes especiais são isentos de ter a bagagem revistada ou de fornecer informações sobre itinerário no país visitado, é uma espécie de super poder de quem o possui.
O apóstolo, e aqui o jornal deixa claro que não estamos falando de religiões mas sim de pessoas, está sendo acusado por diversos crimes no país, é bem verdade que a maioria das denúncias parte da Record, que pertence ao seu ex-chefe e atual algoz, Bispo Macedo. Contra os privilégios e a favor da Constituição Brasileira que reforça que somos todos iguais perante a lei, o Jornal do Povo Paraná reforça que é veementemete contra tal política de concessão de passaportes diplomáticos.