O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO ECAD VAI SER APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA, EM REUNIÃO MARCADA PARA AS DUAS DA TARDE.
LOC: ANTES, PELA MANHÃ, AS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS VÃO SER DISCUTIDAS COM A MINISTRA DA CULTURA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Instalada em junho de 2011 para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, a CPI do Ecad concluiu que houve abuso da ordem econômica e prática de cartel. Foi o que revelou o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, que explicou que o relatório terá duas partes. Uma prevendo punições para os responsáveis e outra com um novo marco regulatório para o direito autoral no Brasil. (Randolfe) Nós não podemos ter uma entidade superpoderosa, sem nenhum tipo e possibilidade de fiscalização. O relatório vem sugerindo duas coisas nesse sentido. Primeiro, que o Ministério da Justiça constitua uma instância do Estado brasileiro, uma Secretaria de Direito Autoral que seja reguladora das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Segundo, a instituição de um sistema de fiscalização e acompanhamento sobre o próprio funcionamento do Ecad. (Repórter) Além de abuso econômico e cartel, Randolfe e o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, relator da CPI, apontam crimes como fraude, enriquecimento ilícito e apropriação indébita. Todos os dirigentes serão indiciados, adianta Randolfe. (Randolfe2) Eu acho que é inevitável pedir o indiciamento do Ecad por formação de cartel. E ato contínuo, também é necessário pedir o indiciamento de dirigentes das sociedades integrantes e pedir o indiciamento também da própria diretoria do Ecad. (Repórter) Na manhã desta terça-feira, antes da reunião da CPI, a Comissão de Educação vai receber a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O senador Randolfe Rodrigues disse que vai questionar a ministra sobre as relações do ministério com o Ecad. Ele declarou que há um relatório do órgão que no seu entender favorece o escritório em um processo que o Ecad responde por abuso do direito econômico.
GILBERTO ALVES disse:Tenho dito, em alguns esotads brasileiro do qual fiz parte de reunif5es a respeito do assunto, que nunca meu voto para Senador da Republica, me deu tanto orgulho em te3o pouco tempo, como o q dei ao senador RANDOLF RODRIGUES, sinto-me honrado e prestigiados pelos meus colegas produtores culturais do Brasil todo, pela abertura desta caixa preta que e9 o ECAD ter sido proposta por um Senador do Amape1, q ne3o produz tanta cultura como o eixo Rio-Se3o Paulo, mais tem uma imensa preocupae7e3o, de como as coisas este3o sendo conduzidas neste Paeds. parabens Sen. RANDOLF, obrigado por me sentir orgulhoso perante meus colegas de produe7e3o.